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Ferrari Cheli

Advocacia

ferraricheli

Direito internacional, propriedade intelectual e direito administrativo.

Curitiba, Paraná, Brasil

Feito à mão.
Projetado para o futuro.

A tese é trabalho artesanal: a distinção do precedente, a superação de entendimento, a questão de direito nova. Não se recupera: escreve-se, cria-se, caso a caso conforme a necessidade do cliente.

perfil

Ernesto Cheli, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 116.771.

Em direito internacional, atua na implantação de empresa estrangeira no Brasil, com experiência em operação chinesa de logística cross-border: constituição societária e redação dos atos, registro da sociedade estrangeira no CNPJ, habilitação no Banco Central para a liquidação de operações de câmbio e na Receita Federal para o comércio exterior, licenciamento nos três níveis federativos, remessas de aporte de capital e de mútuo, e abertura de filial no exterior.

Na advocacia privada, possui atuação em demandas de negócios imobiliários de grande porte, litígios decorrentes de operações de M&A, procedimentos arbitrais, homologação e cumprimento de decisões estrangeiras, propriedade intelectual e contratos empresariais. Em direito administrativo e tributário, a atuação é consultiva e contenciosa, com experiência adquirida na atuação interna em ente público.

Desde 2024 é conselheiro jurídico da BRADA (Associação Brasileira de Design Autoral) em direito de autor e propriedade intelectual aplicados ao design, matéria em que atua também no contencioso de violação de direito de autor sobre obra de arte aplicada.

  • OAB/PR 116.771
  • Bacharel em Direito — UniCuritiba, 2022
  • Conselheiro jurídico da BRADA, desde 2024
  • Interlocução em português, inglês e italiano

atuação

Direito internacional

A operação transnacional depende de definições tomadas antes da assinatura: foro ou cláusula compromissória, lei aplicável nos limites que a LINDB e a Lei de Arbitragem admitem, regime aduaneiro e tributário da mercadoria e forma societária no país de destino. Atua na estruturação dessas operações e na redação dos instrumentos que as sustentam.

  • Contratos internacionais: lei aplicável e eleição de foro
  • Cláusula compromissória e arbitragem internacional
  • Estruturação societária transnacional e constituição de subsidiária no exterior
  • Habilitação no Siscomex e regime aduaneiro de importação
  • Regime de remessa expressa e comércio eletrônico transfronteiriço
  • Contratos internacionais de logística e distribuição

Propriedade intelectual

O direito de autor sobre obra de arte protege a expressão, não a função, e é a delimitação desse contorno que sustenta tanto a defesa da criação quanto a recusa de pretensões que extravasam o objeto protegido. Atua na qualificação da obra, na formalização da titularidade, na articulação com o registro de desenho industrial e na resposta à violação, no extrajudicial e em juízo.

  • Direito de autor sobre obra de arte aplicada e design
  • Titularidade, obra sob encomenda e cessão de direitos patrimoniais
  • Contratos de licenciamento e regime de royalties
  • Prova de autoria e de precedência da criação
  • Propriedade intelectual: articulação da propriedade industrial com o direito de autor
  • Contencioso de violação de direito de autor

Direito administrativo e tributário

A atuação se dá em amplo espectro no direito público e na sua intersecção com o particular. De contratações com a administração pública a relações tributárias e vínculos laborais com o ente público, oferece consultoria estratégica em todas as fases do processo administrativo e judicial.

  • Análise de edital e de minuta de contrato administrativo
  • Requisitos de habilitação e formalização da proposta
  • Execução contratual, termos aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro
  • Recebimento do objeto e comprovação da execução
  • Consultivo preventivo ao particular que contrata com a administração
  • Contencioso administrativo e judicial em contratação pública
  • Pleitos indenizatórios e mandamentais em face da administração pública
  • Remédios constitucionais e tutela de urgência em face da administração pública
áreas de apoio

Societário e governança

Contrato social, acordo de sócios, quórum deliberativo e regimento interno, quando a estrutura da sociedade condiciona a operação principal.

Contencioso cível e empresarial

Controvérsias contratuais e societárias de alta complexidade, inclusive as decorrentes de operações de fusão e aquisição, quando a via consultiva se esgota.

Arbitragem e meios adequados

Redação da cláusula compromissória e representação perante câmaras arbitrais, com definição de sede, idioma, regras de procedimento e lei aplicável ao mérito.

método

Qualificação antes da tese

Nenhuma orientação precede o exame integral da documentação e a identificação do regime jurídico aplicável à operação.

Interlocução direta

O advogado que examina os documentos é o mesmo que conduz a negociação, redige as peças e comparece às audiências e às sessões arbitrais. A condução do caso não é delegada.

Exposição integral do risco

As hipóteses desfavoráveis são apresentadas com a mesma extensão das favoráveis, acompanhadas do custo, do prazo e do grau de incerteza de cada via. A decisão de litigar, transigir ou não agir cabe ao cliente e pressupõe esse quadro completo.

contato

O contato inicial destina-se à verificação de eventual conflito de interesses e à avaliação da pertinência da matéria às áreas em que atuo.

Interlocução em português, inglês e italiano. Em matérias vinculadas à China, em inglês ou com apoio de tradução.

Não anexe documentos nem transmita informação sigilosa nesta primeira mensagem: o sigilo profissional incide sobre o que for recebido, mas o meio de transmissão não está sob o meu controle.